No caso de planos VGBL, as contribuições/aportes não são dedutíveis da base de cálculo do IR.
Porém, você deve informar o saldo histórico do plano para mostrar a evolução patrimonial.
Neste caso, você declara o saldo que tinha em 31/12 do ano-calendário anterior e em 31/12 do ano-calendário base. Esta informação está no campo “Prêmios em VGBL” do informe de rendimentos financeiros.
Para declarar, no programa do imposto de renda:
- Escolha a ficha “Bens e Direitos”; e
- Insira o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”, o CNPJ (2 9 .4 0 8 .7 3 2 / 0 0 0 1 -0 5) e, depois, informe o saldo do ano-calendário anterior e do ano-calendário base.
