Faça o download e preencha o(s) documento(s). Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA e reconheça firma por autenticidade. É muito importante que as informações estejam precisas pois, caso contrário, o escriturador pode não aceitar os documentos.
*A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da XP Investimentos.
Quadro Alienante
- Preencha o campo com seus dados pessoais.
- Deixe os campos "Filial" e "Contr" em branco.
- No campo de endereço, insira o mesmo endereço que consta no comprovante de residência enviado. É crucial que o endereço informado seja idêntico ao cadastrado na XP e ao registrado no banco escriturador.
Para investidores Pessoa Jurídica (PJ), as informações do representante que está assinando a OTA devem ser inseridas. Todos os dados fornecidos devem ser consistentes e equivalentes nos registros do banco escriturador, no cadastro da XP e no cadastro da B3.
Quadro Ações
- Na seção "Empresa", é necessário inserir o nome da empresa emissora dos ativos.
- Quanto ao campo "IPO", é preciso especificar o tipo do ativo conforme indicado no extrato do ativo escriturado (PN/ON/FIL), recomendando-se consultar com o banco escriturador para essa confirmação.
- Em "Quantidade até", deve-se indicar a quantidade de ativos a serem transferidos em formato numeral, enquanto em "Quantidade por extenso" essa mesma quantidade deve ser expressa por extenso.
- Por fim, o campo "Estado de direito quanto à dividendos" deve ser deixado em branco.
Quadro Autorização
- O investidor é deve a assinar apenas este quadro.
- O campo "Local e Data" deve refletir a mesma informação presente na autenticação em cartório.
- A assinatura deve ser conforme o documento pessoal do investidor (RG ou CNH).
- Todos os demais campos de assinatura são de responsabilidade das instituições envolvidas.
- É crucial que a documentação a ser enviada seja autenticada em cartório.
É importante ressaltar que a data da autenticação deve coincidir com a data de preenchimento do campo "Local e Data".
Detalhes do processo
No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica, confirmar com o escriturador quais os documentos necessários para a conclusão do processo.
Para cada escriturador é necessário apresentação de uma cópia de cada documento autenticado. A identificação dos escrituradores vinculados às suas ações pode ser efetuada acessando o site da B3.
Para saber se o ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição atualizada. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações/FIIs;
Prazos
No cenário ideal, a XP mantém um prazo médio de três dias úteis para análise e envio da documentação aos escrituradores. Após o recebimento da documentação física, os escrituradores dispõem de um prazo regulamentar de sete dias úteis para concluir o processo ou identificar eventuais pendências. No caso de descumprimento do prazo, é responsabilidade do cliente contatar o escriturador. Ademais, a XP realiza cobranças semanais referentes a todos os casos em que o prazo se encontra vencido.
Além disso, caso a XP identifique alguma pendência, a documentação não será enviada para o escriturador até que o cliente resolva a questão. Se a pendência for identificada pelo escriturador, é solicitado ao cliente que confirme se há documentos para que, após a resolução da pendência, seja possível reapresentar a OTA.
* É importante ressaltar que a documentação de OTA tem validade de dois meses, conforme estipulado pelos escrituradores.
Após a conclusão do processo, é esperado que a posição seja refletida na conta do cliente XP em até três dias úteis. Contudo, é crucial observar que, uma vez aceito o depósito, o fluxo subsequente não está mais sob controle da XP. A liberação dos ativos na carteira do cliente depende tanto do banco escriturador quanto da B3.
É importante destacar que este prazo pode sofrer atrasos caso o cliente possua uma conta inativa na XP ou se forem necessárias atualizações cadastrais, tanto na XP quanto na B3 ou no escriturador. Essas atualizações podem impactar diretamente no tempo e são de responsabilidade do cliente.
Após preencher
Reunir uma cópia desse documento de transferência com firma reconhecida por autenticidade junto com uma cópia autenticada de um documento de identidade que contenha o CPF e cópia de um comprovante de residência de conta de consumo autenticado em nome do cliente e enviar todos os documentos para:
A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, no 1.909 - Torre Sul – 25º até 30º Andar - São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP - CEP: 04543-907.
